sábado, 31 de outubro de 2026
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise editorial detalha as recentes transformações nas relações de consumo no Brasil, abordando a modernização do SAC, cobrança indevida, regras de troca no varejo e os reflexos processuais da decadência e prescrição sob o crivo do CDC.
Análise aprofundada dos recentes precedentes do STJ, dos limites do CDC no sistema bancário, da disciplina dos orçamentos prévios e dos reflexos da inteligência artificial nas relações de consumo.
Análise editorial examina decisões recentes sobre saúde suplementar, o debate sobre o SCR do Banco Central, a transformação digital e a atuação fiscalizatória nos setores de varejo e serviços.
A evolução das relações de consumo impõe novos desafios ao sistema jurídico. Das apostas esportivas à gestão de passivos por meio de litigância abusiva reversa, a proteção do consumidor exige respostas ágeis e o fortalecimento da via administrativa.
O Direito do Consumidor passa por constantes transformações. Este artigo analisa decisões recentes do STJ, o combate a práticas abusivas, a tese do desvio produtivo e a atuação dos órgãos de proteção nas relações de consumo.
