📚 Hub de Artigos

Artigos e conhecimento jurídico

Populares: jurisprudencia-stj (16) gestao-juridica (14) jurisprudencia-stf (12) direito-tributario (10) direito-digital (10) processo-civil (10) compliance-juridico (8) processo-eletronico (8) Inteligência Artificial (7) honorarios-advocaticios (5)
jurisprudencia-stj processo-civil direito-digital

Jurisprudência do STJ: Dados em Nuvem, Saúde Suplementar e Regras Processuais

Análise analítica dos acórdãos recentes do STJ, abordando a inviolabilidade de comunicações em nuvem, custeio de canabidiol na saúde suplementar, manutenção de relatoria conexa, tributação no mercado financeiro e a implementação do filtro de relevância no recurso especial.

Bruno Castiglioni · há 4 dias
0 18 views
jurisprudencia-stf processo-penal direito-tributario

Jurisprudência do STF: Direitos Sociais, Processo Penal e Governança Tecnológica

Análise técnica dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, destacando a unificação da licença-maternidade, a aplicação do artigo 580 do CPP, a desoneração de ICMS e os limites éticos do uso de inteligência artificial na prática forense.

Bruno Castiglioni · há 6 dias
0 18 views
gestao-juridica produtividade-advocacia provimento-205-2021

Gestão Jurídica e Eficiência: Por Que a Operação Superou o Marketing Vazio

A institucionalização de aceleradoras na OAB e novos estudos de contratação revelam que a sustentabilidade dos escritórios depende de governança, tecnologia de processos e inteligência executiva, superando a ilusão de visibilidade desarticulada da operação.

Bruno Castiglioni · há 1 semana
0 26 views
audiencia-virtual processo-trabalhista jurisprudencia-tst

Audiências Virtuais: Rigor Probatório, Jurisprudência e Boas Práticas

A consolidação dos atos processuais por videoconferência impõe novos paradigmas probatórios e procedimentais. Julgados recentes do TST e diretrizes regulatórias delimitam a validade de atestados, oitiva de testemunhas e a higidez do ato virtual.

Bruno Castiglioni · há 1 semana
0 40 views
direito-do-consumidor jurisprudencia-stj responsabilidade-civil

Direito do Consumidor: Análise das Decisões Recentes e Desafios Regulatórios

Análise aprofundada dos recentes precedentes do STJ, dos limites do CDC no sistema bancário, da disciplina dos orçamentos prévios e dos reflexos da inteligência artificial nas relações de consumo.

Bruno Castiglioni · há 2 semanas
0 71 views
etica-profissional estatuto-da-oab processo-disciplinar

Rigor Ético, Prerrogativas e Reformas: Os Desafios Contemporâneos da OAB

Análise editorial sobre a atuação disciplinar do CFOAB, as tensões institucionais perante o Judiciário, as recentes reformas legislativas e as exigências éticas que balizam a advocacia brasileira contemporânea.

Bruno Castiglioni · há 2 semanas
0 48 views
processo-eletronico pje eproc

Processo Eletrônico: O Avanço do Eproc, Mudanças no PJe e Riscos de Prazos

Com o avanço do eproc em grandes cortes e atualizações recorrentes do PJe, a advocacia enfrenta novos desafios de adaptação técnica, instabilidades de infraestrutura e armadilhas processuais na contagem automatizada de prazos.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas
0 79 views
reforma-trabalhista jurisprudencia-stf decisoes-tst

Reforma Trabalhista e Jurisprudência: O Redelineamento das Normas no STF e TST

Análise técnica sobre a evolução jurisprudencial da Lei 13.467/2017 perante o STF e o TST, abordando a gratuidade judiciária, a prevalência do negociado, as dispensas coletivas e os novos contornos da subordinação laboral.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas
0 69 views