sábado, 31 de outubro de 2026
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica das transformações na Seguridade Social: a automação com o Prevjud do CNJ, as diretrizes hermenêuticas do BPC/LOAS no TRF-3, a revisão cadastral no CadÚnico e os debates sobre o piso previdenciário constitucional.
Análise técnica sobre as transformações no Direito Previdenciário brasileiro: jurisprudência da aposentadoria especial, controle cadastral do BPC, biometria e sustentabilidade atuarial.
Análise técnica sobre a celeridade administrativa do INSS, a escalada dos indeferimentos de benefícios, os mutirões do BPC e a recente jurisprudência dos tribunais regionais.
Análise aprofundada das recentes movimentações no Direito Previdenciário, abordando entendimentos do STJ sobre descontos indevidos, novas regras de revisão do BPC, acordos internacionais de totalização contributiva e inovações legislativas com perspectiva de gênero.
Você sabia que é possível receber Bolsa Família e BPC juntos? O INSS tem negado ao somar o Bolsa Família na renda, mas a Justiça considera isso ilegal e garante o direito aos dois benefícios.
