Análise das recentes movimentações no Direito Previdenciário, desde o revés da Revisão da Vida Toda no STF até as falhas operacionais do Meu INSS. O artigo explora impactos normativos, o rigor na fiscalização do BPC e perspectivas para a seguridade social.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
O Direito do Consumidor passa por constantes transformações. Este artigo analisa decisões recentes do STJ, o combate a práticas abusivas, a tese do desvio produtivo e a atuação dos órgãos de proteção nas relações de consumo.
Análise aprofundada das recentes teses tributárias nos Tribunais Superiores, os desdobramentos da Reforma Tributária (IBS/CBS) e as novas diretrizes do CARF e da Receita Federal.
A análise das recentes diretrizes do CFOAB revela um cenário de rigor disciplinar, expansão internacional e modernização. Compreenda os impactos das novas resoluções, acordos de reciprocidade e julgamentos éticos na prática jurídica contemporânea.
Acompanhe as recentes instabilidades e manutenções do PJe e e-SAJ, a expansão acelerada do sistema eproc pelos tribunais estaduais e a impactante decisão do STJ sobre a validade da intimação eletrônica sem publicação no Diário Oficial.
A aplicação da LGPD cresce exponencialmente no Judiciário. Entenda as recentes diretrizes da ANPD, a harmonização com a LAI, os impactos em setores sensíveis e como a advocacia orienta a adequação estrutural.
Análise editorial das recentes movimentações legislativas e decisões das Cortes Superiores sobre as relações de trabalho no Brasil, abordando a flexibilização da jornada, o trabalho em plataformas e os impactos jurisprudenciais da Lei 13.467/2017.
Como calcular verbas rescisórias, RMI do INSS, prazos processuais e atualização monetária pela SELIC/IPCA. Fórmulas, exemplos práticos e ferramenta gratuita para advogados.
Uma análise técnica das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando desde a regulação da Inteligência Artificial e apostas esportivas até mudanças estruturais nas searas trabalhista, tributária e ambiental.
A integração da IA generativa redefine a prática jurídica no Brasil, impulsionando investimentos bilionários e exigindo adaptação ética frente aos novos desafios regulatórios.
Análise editorial das recentes resoluções do CNJ, com destaque para a instituição do contracheque único para magistrados, o panorama histórico de processos disciplinares e as inovações em segurança cibernética.
Análise editorial das principais decisões recentes do STJ, abordando a qualificadora de gênero em relações homoafetivas, a autonomia na execução de honorários, conflitos de governança em SAFs e os debates sobre dano moral presumido no direito previdenciário e consumerista.