A institucionalização de aceleradoras na OAB e novos estudos de contratação revelam que a sustentabilidade dos escritórios depende de governança, tecnologia de processos e inteligência executiva, superando a ilusão de visibilidade desarticulada da operação.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Portal Jurídico
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica sobre a fixação de honorários sucumbenciais e contratuais, examinando os limites da equidade, os reflexos na recuperação judicial e a jurisprudência recente do STJ e do TST.
A consolidação dos atos processuais por videoconferência impõe novos paradigmas probatórios e procedimentais. Julgados recentes do TST e diretrizes regulatórias delimitam a validade de atestados, oitiva de testemunhas e a higidez do ato virtual.
Análise técnica sobre as transformações no Direito Previdenciário brasileiro: jurisprudência da aposentadoria especial, controle cadastral do BPC, biometria e sustentabilidade atuarial.
Análise aprofundada dos recentes precedentes do STJ, dos limites do CDC no sistema bancário, da disciplina dos orçamentos prévios e dos reflexos da inteligência artificial nas relações de consumo.
Análise técnica dos recentes precedentes do STF e STJ em matéria tributária, da vinculação administrativa aos julgados e dos reflexos estruturais da transição constitucional sobre as empresas.
Análise editorial sobre a atuação disciplinar do CFOAB, as tensões institucionais perante o Judiciário, as recentes reformas legislativas e as exigências éticas que balizam a advocacia brasileira contemporânea.
Com o avanço do eproc em grandes cortes e atualizações recorrentes do PJe, a advocacia enfrenta novos desafios de adaptação técnica, instabilidades de infraestrutura e armadilhas processuais na contagem automatizada de prazos.
Uma análise detalhada da transição da ANPD para a fiscalização de alto impacto, a aplicação de multas milionárias e as diretrizes práticas para a atuação jurídica na conformidade contínua.
Análise técnica sobre a evolução jurisprudencial da Lei 13.467/2017 perante o STF e o TST, abordando a gratuidade judiciária, a prevalência do negociado, as dispensas coletivas e os novos contornos da subordinação laboral.
Análise técnica dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, abordando mudanças estruturais na OAB, jornada de trabalho na CLT, seguro rural e tributação aduaneira.
A expansão da inteligência artificial redefine a prática jurídica no Brasil, exigindo equilíbrio técnico entre inovação corporativa, salvaguardas éticas e novos marcos regulatórios.