Uma análise detalhada dos recentes entendimentos do TST, debates políticos sobre a Lei 13.467/2017, novas dinâmicas contratuais e os desafios de compliance no Direito do Trabalho.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Portal Jurídico
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica das recentes proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando matérias penais, administrativas, regulatórias e de proteção de vulneráveis, e seus impactos na prática advocatícia.
A expansão da inteligência artificial no Direito brasileiro redefine rotinas operacionais, enquanto suscita debates éticos, contratuais e regulatórios essenciais para o futuro da advocacia e do Judiciário.
Análise aprofundada dos impactos das recentes resoluções, provimentos e debates institucionais do CNJ na rotina da advocacia, desde conflitos de interesse até modificações na execução fiscal e no direito imobiliário.
Análise das mais recentes decisões e transformações legislativas no STJ, abordando a regulamentação do filtro de relevância, a inclusão de verbas trabalhistas nos alimentos e a exigência de dolo na improbidade.
O Supremo Tribunal Federal consolida a revisão da responsabilidade civil de plataformas digitais, reafirma a autonomia institucional do Judiciário e impõe novos contornos às relações de trabalho e à gestão pública municipal.
A sustentabilidade dos escritórios de advocacia modernos exige o alinhamento entre automação de processos, gestão financeira rigorosa e comunicação informativa em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.
Análise técnica sobre as recentes decisões dos Tribunais Superiores e da Receita Federal quanto à fixação, natureza jurídica e tributação dos honorários advocatícios.
A consolidação das audiências virtuais exige atenção às normas do CNJ e à jurisprudência sobre falhas técnicas. Entenda os limites entre o cerceamento de defesa e a litigância de má-fé, além das melhores práticas de segurança e gestão.
Análise aprofundada das recentes movimentações no Direito Previdenciário, abordando entendimentos do STJ sobre descontos indevidos, novas regras de revisão do BPC, acordos internacionais de totalização contributiva e inovações legislativas com perspectiva de gênero.
A evolução das relações de consumo impõe novos desafios ao sistema jurídico. Das apostas esportivas à gestão de passivos por meio de litigância abusiva reversa, a proteção do consumidor exige respostas ágeis e o fortalecimento da via administrativa.
Análise sobre o cenário tributário brasileiro, destacando as recentes teses nos Tribunais Superiores, os limites do contencioso administrativo e os desafios jurídicos trazidos pela Reforma Tributária.