sábado, 31 de outubro de 2026
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise aprofundada dos impactos das recentes resoluções, provimentos e debates institucionais do CNJ na rotina da advocacia, desde conflitos de interesse até modificações na execução fiscal e no direito imobiliário.
A consolidação das audiências virtuais exige atenção às normas do CNJ e à jurisprudência sobre falhas técnicas. Entenda os limites entre o cerceamento de defesa e a litigância de má-fé, além das melhores práticas de segurança e gestão.
Acompanhe o panorama atual dos sistemas eletrônicos no Brasil, compreendendo as recentes atualizações e indisponibilidades do PJe, a expansão colaborativa do eproc pelos tribunais e as melhores práticas de gestão de prazos.
Análise aprofundada dos principais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, com foco nos impactos diretos no Código de Processo Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.
Análise técnica das recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça, abordando mudanças nas execuções processuais, regras para influenciadores mirins, governança e transparência.
A consolidação das audiências virtuais transforma a dinâmica da Justiça brasileira. Entenda as diretrizes do CNJ, as boas práticas, a definição de metas para 2027 e os debates sobre a humanização do processo.
Acompanhe as recentes instabilidades e manutenções do PJe e e-SAJ, a expansão acelerada do sistema eproc pelos tribunais estaduais e a impactante decisão do STJ sobre a validade da intimação eletrônica sem publicação no Diário Oficial.
Uma análise técnica das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando desde a regulação da Inteligência Artificial e apostas esportivas até mudanças estruturais nas searas trabalhista, tributária e ambiental.
Análise editorial das recentes resoluções do CNJ, com destaque para a instituição do contracheque único para magistrados, o panorama histórico de processos disciplinares e as inovações em segurança cibernética.
O presente artigo analisa o impacto da jurimetria e da inteligência artificial na fixação de pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro. Tradicionalmente pautado pela análise subjetiva do magistrado sobre o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade (Art. 1.694, § 1º, do Código Civil), o Direito de Família frequentemente esbarra na insegurança jurídica decorrente da disparidade de decisões entre diferentes comarcas.
