Uma análise editorial sobre os vetores de transformação da advocacia brasileira, abrangendo o debate sobre inteligência artificial, o combate a golpes digitais e as pressões institucionais na reforma tributária.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Portal Jurídico
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica sobre as manutenções no PJe, e-SAJ e eproc, os reflexos processuais da contagem de prazos e o impacto da integração de inteligência artificial na rotina forense.
Uma análise da consolidação regulatória da ANPD, os desdobramentos práticos do dever de prevenção e os caminhos da advocacia na estruturação de programas de conformidade e governança de dados.
Análise técnica sobre a consolidação da Lei 13.467/2017: os impactos do Tema 1.046 do STF, o teletrabalho, os limites da figura do empregado hipersuficiente, o debate da jornada 6x1 e o posicionamento do TST sobre o meio ambiente laboral.
Análise técnica sobre os projetos de lei e reformas constitucionais em tramitação, com ênfase na blindagem de dados contra golpes na advocacia, alíquotas da CBS e alterações processuais.
A integração de IA na advocacia brasileira avança entre ganhos de eficiência e novos atritos regulatórios com a OAB, redefinindo a prática jurídica.
Análise das recentes resoluções e diretrizes do CNJ, com foco na validade da procuração digital pelo gov.br, monitoramento de constrições patrimoniais, enfrentamento da violência processual e regulação do mercado de precatórios.
Análise técnica dos principais julgamentos e atos normativos do STJ na semana, abrangendo o filtro da relevância no REsp, honorários sucumbenciais, insolvência e filiação.
Uma análise técnica dos recentes desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, abordando a eficácia vinculante sem fixação de tese, tensões de competência institucional e os influxos práticos na atuação da advocacia contenciosa.
A maturidade dos escritórios de advocacia exige governança corporativa, métricas financeiras precisas e integração tecnológica estruturada, equilibrando a transformação digital com os limites éticos do Provimento 205/2021 da OAB.
Uma análise aprofundada sobre a disciplina jurídica dos honorários contratuais e sucumbenciais, examinando a força normativa das tabelas da OAB, os critérios de precificação e as teses recentes do STJ.
Exame das normas que regem os atos processuais por videoconferência, discutindo a nulidade por cerceamento de defesa, os limites da solenidade forense e as diretrizes práticas para a advocacia contemporânea.