📚 Hub de Artigos

Artigos e conhecimento jurídico

Populares: jurisprudencia-stj (16) gestao-juridica (14) jurisprudencia-stf (12) direito-tributario (10) direito-digital (10) processo-civil (10) processo-eletronico (9) compliance-juridico (8) Inteligência Artificial (7) honorarios-advocaticios (5)
jurisprudencia-stj processo-civil direito-digital

Jurisprudência do STJ: Dados em Nuvem, Saúde Suplementar e Regras Processuais

Análise analítica dos acórdãos recentes do STJ, abordando a inviolabilidade de comunicações em nuvem, custeio de canabidiol na saúde suplementar, manutenção de relatoria conexa, tributação no mercado financeiro e a implementação do filtro de relevância no recurso especial.

Bruno Castiglioni · há 1 semana
0 42 views
direito-do-consumidor jurisprudencia-stj responsabilidade-civil

Direito do Consumidor: Análise das Decisões Recentes e Desafios Regulatórios

Análise aprofundada dos recentes precedentes do STJ, dos limites do CDC no sistema bancário, da disciplina dos orçamentos prévios e dos reflexos da inteligência artificial nas relações de consumo.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas
0 86 views
direito-do-consumidor saude-suplementar banco-central-scr

Direito do Consumidor: Julgados Recentes e Desafios da Tutela

Análise editorial examina decisões recentes sobre saúde suplementar, o debate sobre o SCR do Banco Central, a transformação digital e a atuação fiscalizatória nos setores de varejo e serviços.

Bruno Castiglioni · há 1 mês
0 80 views
direito-tributario jurisprudencia-stj stf

Direito Tributário em Foco: STF, STJ e o Novo Paradigma do Contencioso Fiscal

Análise técnica sobre as recentes deliberações do STF e do STJ, os desdobramentos processuais da Reforma Tributária, os critérios de garantias na execução fiscal e a evolução da transação tributária no cenário nacional.

Bruno Castiglioni · há 1 mês
0 103 views
jurisprudencia-stj recurso-especial direito-tributario

Destaques do STJ: Jurisprudência, Recursos e Impactos no Direito Brasileiro

Análise semanal das decisões do STJ: impactos das Súmulas 283 e 284 na admissibilidade recursal, validade de testamentos digitais, tributação sobre hiring bonus e limites do ANPP no processo penal.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
0 243 views
honorarios-advocaticios jurisprudencia-stj gestao-juridica

Honorários Advocatícios: Jurisprudência, Autonomia e a Gestão na Advocacia

Análise sobre a evolução jurisprudencial dos honorários advocatícios, abordando a impossibilidade de redução judicial, teses do STJ, autonomia na execução e os reflexos tributários no Simples Nacional.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
0 335 views