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A Regulação da Advocacia e os Desafios Ético-Institucionais Contemporâneos

Análise técnica dos provimentos da OAB, da defesa de prerrogativas profissionais, do decoro no ambiente virtual e das diretrizes de compliance sob a ótica da Lei 8.906/94.

Bruno Castiglioni · há 5 dias

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A Efetivação da LGPD no Setor Público e os Cursos da Atuação Consultiva na Advocacia

Diante de recentes determinações da ANPD sobre biometria facial e da multiplicação de iniciativas municipais de adequação, a governança de dados consolida-se como exigência regulatória central para entes públicos e empresas.

Bruno Castiglioni · há 1 semana

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OAB, Ética e Prerrogativas: O Arcabouço Normativo e o Exercício da Advocacia

Uma análise detalhada sobre o papel da OAB na regulamentação da profissão, a atuação dos Tribunais de Ética, a defesa das prerrogativas e o impacto dos provimentos na gestão jurídica.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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LGPD na Prática: Decisões da ANPD e o Papel Estratégico da Advocacia

A consolidação da ANPD eleva o rigor fiscalizatório sobre o tratamento de dados no Brasil. O artigo analisa o cenário atual de sanções, o impacto das novas tecnologias e as diretrizes práticas para a adequação jurídica de empresas e entes públicos.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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OAB, Ética e Inovação: O Panorama Atual da Regulamentação Profissional

A análise das recentes diretrizes do CFOAB revela um cenário de rigor disciplinar, expansão internacional e modernização. Compreenda os impactos das novas resoluções, acordos de reciprocidade e julgamentos éticos na prática jurídica contemporânea.

Bruno Castiglioni · há 2 meses

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A Evolução da LGPD na Prática Jurídica: Desafios, Adequação e Diretrizes da ANPD

A aplicação da LGPD cresce exponencialmente no Judiciário. Entenda as recentes diretrizes da ANPD, a harmonização com a LAI, os impactos em setores sensíveis e como a advocacia orienta a adequação estrutural.