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Jurisprudência do STJ: Dados em Nuvem, Saúde Suplementar e Regras Processuais

Análise analítica dos acórdãos recentes do STJ, abordando a inviolabilidade de comunicações em nuvem, custeio de canabidiol na saúde suplementar, manutenção de relatoria conexa, tributação no mercado financeiro e a implementação do filtro de relevância no recurso especial.

Bruno Castiglioni · há 1 semana

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CNJ e a Prática Forense: Resumos em Peças, ITCMD Extrajudicial e Gestão Processual

Análise editorial sobre os recentes atos normativos, provimentos e deliberações do CNJ que redefinem a redação de peças processuais, o inventário notarial, a extinção de execuções fiscais e a governança de IA.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STJ: Filtro de Relevância, Insolvência e Novos Precedentes

Análise técnica dos principais julgados e inovações normativas no Superior Tribunal de Justiça, com foco na relevância da questão federal, honorários na insolvência e tutela de direitos.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STF: Análise dos Principais Julgamentos da Semana e Impactos na Advocacia

Painel analítico das decisões e repercussões do STF na semana, abordando limites orçamentários, poder de requisição do MP, vínculo de emprego em plataformas e o Marco Civil da Internet.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Atos Normativos do CNJ e as Transformações na Prática Jurídica

Análise aprofundada dos impactos das recentes resoluções, provimentos e debates institucionais do CNJ na rotina da advocacia, desde conflitos de interesse até modificações na execução fiscal e no direito imobiliário.

Bruno Castiglioni · há 2 meses

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A evolução jurisprudencial e tributária dos honorários advocatícios no Brasil

Análise técnica sobre as recentes decisões dos Tribunais Superiores e da Receita Federal quanto à fixação, natureza jurídica e tributação dos honorários advocatícios.

Bruno Castiglioni · há 2 meses

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Novidades Legislativas em Pauta: O Filtro de Relevância no STJ, Alterações Penais e os Novos Limites do MEI

Análise aprofundada dos principais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, com foco nos impactos diretos no Código de Processo Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.

Bruno Castiglioni · há 3 meses

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Novas Resoluções do CNJ: Impactos na Advocacia e no Sistema de Justiça

Análise técnica das recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça, abordando mudanças nas execuções processuais, regras para influenciadores mirins, governança e transparência.

Bruno Castiglioni · há 3 meses

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Jurisprudência do STF: Fim da Revisão da Vida Toda, Pejotização e Precedentes Vinculantes

Análise editorial das recentes decisões do STF, destacando o encerramento da Revisão da Vida Toda, os limites da pejotização, a aplicação do Tema 1.232 e reflexos constitucionais.

Bruno Castiglioni · há 3 meses

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Jurisprudência do STJ: Destaques da Semana em Direito Penal, Processo Civil e Governança Corporativa

Análise editorial das principais decisões recentes do STJ, abordando a qualificadora de gênero em relações homoafetivas, a autonomia na execução de honorários, conflitos de governança em SAFs e os debates sobre dano moral presumido no direito previdenciário e consumerista.

Bruno Castiglioni · há 4 meses

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