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Atos Normativos do CNJ e as Transformações na Prática Jurídica

Análise aprofundada dos impactos das recentes resoluções, provimentos e debates institucionais do CNJ na rotina da advocacia, desde conflitos de interesse até modificações na execução fiscal e no direito imobiliário.

Bruno Castiglioni · há 2 semanas

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A evolução jurisprudencial e tributária dos honorários advocatícios no Brasil

Análise técnica sobre as recentes decisões dos Tribunais Superiores e da Receita Federal quanto à fixação, natureza jurídica e tributação dos honorários advocatícios.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas

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Novidades Legislativas em Pauta: O Filtro de Relevância no STJ, Alterações Penais e os Novos Limites do MEI

Análise aprofundada dos principais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, com foco nos impactos diretos no Código de Processo Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Novas Resoluções do CNJ: Impactos na Advocacia e no Sistema de Justiça

Análise técnica das recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça, abordando mudanças nas execuções processuais, regras para influenciadores mirins, governança e transparência.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STF: Fim da Revisão da Vida Toda, Pejotização e Precedentes Vinculantes

Análise editorial das recentes decisões do STF, destacando o encerramento da Revisão da Vida Toda, os limites da pejotização, a aplicação do Tema 1.232 e reflexos constitucionais.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STJ: Destaques da Semana em Direito Penal, Processo Civil e Governança Corporativa

Análise editorial das principais decisões recentes do STJ, abordando a qualificadora de gênero em relações homoafetivas, a autonomia na execução de honorários, conflitos de governança em SAFs e os debates sobre dano moral presumido no direito previdenciário e consumerista.

Bruno Castiglioni · há 2 meses

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