Análise editorial sobre os recentes atos normativos, provimentos e deliberações do CNJ que redefinem a redação de peças processuais, o inventário notarial, a extinção de execuções fiscais e a governança de IA.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Portal Jurídico
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica dos principais julgados e inovações normativas no Superior Tribunal de Justiça, com foco na relevância da questão federal, honorários na insolvência e tutela de direitos.
Painel analítico das decisões e repercussões do STF na semana, abordando limites orçamentários, poder de requisição do MP, vínculo de emprego em plataformas e o Marco Civil da Internet.
A modernização da advocacia exige a integração entre rigor técnico, governança financeira, automação tecnológica e marketing de conteúdo alinhado ao Provimento 205/2021 da OAB, redefinindo a sustentabilidade operacional das bancas jurídicas no Brasil.
Análise técnica sobre o regime dos honorários sucumbenciais e contratuais, examinando os critérios do CPC, as decisões recentes do STJ sobre equidade e insolvência, e as inovações nas tabelas seccionais.
Uma análise detalhada sobre o regime das audiências virtuais no Judiciário brasileiro: da tolerância a atrasos técnicos e dever de decoro aos riscos de cibersegurança e ferramentas de inteligência artificial.
Análise técnica sobre a celeridade administrativa do INSS, a escalada dos indeferimentos de benefícios, os mutirões do BPC e a recente jurisprudência dos tribunais regionais.
Análise editorial examina decisões recentes sobre saúde suplementar, o debate sobre o SCR do Banco Central, a transformação digital e a atuação fiscalizatória nos setores de varejo e serviços.
Análise técnica sobre as recentes deliberações do STF e do STJ, os desdobramentos processuais da Reforma Tributária, os critérios de garantias na execução fiscal e a evolução da transação tributária no cenário nacional.
Análise técnica dos provimentos da OAB, da defesa de prerrogativas profissionais, do decoro no ambiente virtual e das diretrizes de compliance sob a ótica da Lei 8.906/94.
Análise das recentes paradas técnicas do PJe, novas regras para envio de mídias e o avanço da migração para o eproc nos tribunais. Entenda os impactos operacionais e as estratégias de adaptação para a advocacia contemporânea.
Diante de recentes determinações da ANPD sobre biometria facial e da multiplicação de iniciativas municipais de adequação, a governança de dados consolida-se como exigência regulatória central para entes públicos e empresas.