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Direito do Trabalho eSports Trabalhista

O CONTRASTE ENTRE O VIRTUAL E O MATERIAL: A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A SAÚDE OCUPACIONAL NO CENÁRIO DOS ESPORTS

O presente artigo analisa a complexa intersecção entre o Direito do Trabalho clássico e a nova realidade dos esportes eletrônicos (eSports). Com a profissionalização de modalidades competitivas e a criação de ecossistemas complexos em servidores de simulação, surge um vácuo jurídico interpretativo. O estudo investiga a incidência dos requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a rotina de cyber-atletas, criadores de conteúdo e administradores de servidores virtuais.

Matheus Cardoso de Souza · há 3 semanas
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Direito do trabalho Escala 6x1 Trabalhista

O Fim da Escala 6x1: Uma Nova Era para o Mercado de Trabalho?

A discussão sobre o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) ganhou o centro do debate público e político recentemente. Impulsionada por movimentos sociais e propostas de emenda à Constituição (como a PEC que propõe a redução da jornada máxima semanal), a mudança visa alinhar o mercado de trabalho a novas demandas por saúde mental e qualidade de vida.

Matheus Cardoso de Souza · há 2 meses
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