Análise técnica sobre as atualizações procedimentais do INSS, os critérios de reanálise documental via Atestmed, a jurisprudência recente sobre tempo especial e trabalho rural precoce, e as diretrizes do BPC.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica das transformações na Seguridade Social: a automação com o Prevjud do CNJ, as diretrizes hermenêuticas do BPC/LOAS no TRF-3, a revisão cadastral no CadÚnico e os debates sobre o piso previdenciário constitucional.
Análise técnica sobre as transformações no Direito Previdenciário brasileiro: jurisprudência da aposentadoria especial, controle cadastral do BPC, biometria e sustentabilidade atuarial.
Análise técnica sobre a celeridade administrativa do INSS, a escalada dos indeferimentos de benefícios, os mutirões do BPC e a recente jurisprudência dos tribunais regionais.
Análise aprofundada das recentes movimentações no Direito Previdenciário, abordando entendimentos do STJ sobre descontos indevidos, novas regras de revisão do BPC, acordos internacionais de totalização contributiva e inovações legislativas com perspectiva de gênero.
Análise das recentes movimentações no Direito Previdenciário, desde o revés da Revisão da Vida Toda no STF até as falhas operacionais do Meu INSS. O artigo explora impactos normativos, o rigor na fiscalização do BPC e perspectivas para a seguridade social.