Análise técnica sobre a consolidação da Lei 13.467/2017: os impactos do Tema 1.046 do STF, o teletrabalho, os limites da figura do empregado hipersuficiente, o debate da jornada 6x1 e o posicionamento do TST sobre o meio ambiente laboral.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Uma análise aprofundada dos sete anos da Lei 13.467/2017, examinando a jurisprudência do STF e do TST sobre terceirização, negociação coletiva, dispensas discriminatórias e garantias recursais processuais.
A consolidação dos atos processuais por videoconferência impõe novos paradigmas probatórios e procedimentais. Julgados recentes do TST e diretrizes regulatórias delimitam a validade de atestados, oitiva de testemunhas e a higidez do ato virtual.
Uma análise detalhada dos recentes entendimentos do TST, debates políticos sobre a Lei 13.467/2017, novas dinâmicas contratuais e os desafios de compliance no Direito do Trabalho.
Uma análise técnica sobre a consolidação da Lei 13.467/2017 nos tribunais, abordando a jurisprudência sobre direitos adquiridos, uberização, acúmulo de funções e as novas modalidades de contratação.
Análise editorial das recentes movimentações legislativas e decisões das Cortes Superiores sobre as relações de trabalho no Brasil, abordando a flexibilização da jornada, o trabalho em plataformas e os impactos jurisprudenciais da Lei 13.467/2017.