domingo, 1 de novembro de 2026
Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Análise técnica dos principais julgamentos e atos normativos do STJ na semana, abrangendo o filtro da relevância no REsp, honorários sucumbenciais, insolvência e filiação.
Uma análise técnica dos recentes desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, abordando a eficácia vinculante sem fixação de tese, tensões de competência institucional e os influxos práticos na atuação da advocacia contenciosa.
Uma análise aprofundada dos recentes precedentes do STF e STJ, examinando bases de cálculo, incentivos fiscais e as controvérsias inauguradas pela Emenda Constitucional 132/2023.
Uma análise aprofundada dos sete anos da Lei 13.467/2017, examinando a jurisprudência do STF e do TST sobre terceirização, negociação coletiva, dispensas discriminatórias e garantias recursais processuais.
Análise analítica dos acórdãos recentes do STJ, abordando a inviolabilidade de comunicações em nuvem, custeio de canabidiol na saúde suplementar, manutenção de relatoria conexa, tributação no mercado financeiro e a implementação do filtro de relevância no recurso especial.
Análise técnica dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, destacando a unificação da licença-maternidade, a aplicação do artigo 580 do CPP, a desoneração de ICMS e os limites éticos do uso de inteligência artificial na prática forense.
Análise técnica dos recentes precedentes do STF e STJ em matéria tributária, da vinculação administrativa aos julgados e dos reflexos estruturais da transição constitucional sobre as empresas.
Análise técnica dos principais julgados e inovações normativas no Superior Tribunal de Justiça, com foco na relevância da questão federal, honorários na insolvência e tutela de direitos.
Painel analítico das decisões e repercussões do STF na semana, abordando limites orçamentários, poder de requisição do MP, vínculo de emprego em plataformas e o Marco Civil da Internet.
Análise das mais recentes decisões e transformações legislativas no STJ, abordando a regulamentação do filtro de relevância, a inclusão de verbas trabalhistas nos alimentos e a exigência de dolo na improbidade.
O Supremo Tribunal Federal consolida a revisão da responsabilidade civil de plataformas digitais, reafirma a autonomia institucional do Judiciário e impõe novos contornos às relações de trabalho e à gestão pública municipal.
Análise técnica sobre as recentes decisões dos Tribunais Superiores e da Receita Federal quanto à fixação, natureza jurídica e tributação dos honorários advocatícios.
