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A Dinâmica da Reforma Trabalhista: Jurisprudência, Projetos de Lei e o Futuro da CLT

Análise editorial das recentes movimentações legislativas e decisões das Cortes Superiores sobre as relações de trabalho no Brasil, abordando a flexibilização da jornada, o trabalho em plataformas e os impactos jurisprudenciais da Lei 13.467/2017.

Bruno Castiglioni · há 2 meses
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Panorama Legislativo: Análise das Propostas em Tramitação e seus Impactos na Advocacia

Uma análise técnica das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando desde a regulação da Inteligência Artificial e apostas esportivas até mudanças estruturais nas searas trabalhista, tributária e ambiental.

Bruno Castiglioni · há 2 meses
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taxas imposto importação

O Fim da "Taxa das Blusinhas": O que muda com a nova MP e os impactos jurídicos

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) zerando a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A decisão revoga a taxa federal de 20% instituída em 2024 e traz impactos jurídicos e econômicos imediatos.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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Direito de Família Pensão Alimentícia Jurimetria

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A "RÉGUA" DOS TRIBUNAIS: A JURIMETRIA NA PREVISIBILIDADE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

O presente artigo analisa o impacto da jurimetria e da inteligência artificial na fixação de pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro. Tradicionalmente pautado pela análise subjetiva do magistrado sobre o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade (Art. 1.694, § 1º, do Código Civil), o Direito de Família frequentemente esbarra na insegurança jurídica decorrente da disparidade de decisões entre diferentes comarcas.

Matheus Cardoso de Souza · há 3 meses
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Direito do Trabalho eSports Trabalhista

O CONTRASTE ENTRE O VIRTUAL E O MATERIAL: A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A SAÚDE OCUPACIONAL NO CENÁRIO DOS ESPORTS

O presente artigo analisa a complexa intersecção entre o Direito do Trabalho clássico e a nova realidade dos esportes eletrônicos (eSports). Com a profissionalização de modalidades competitivas e a criação de ecossistemas complexos em servidores de simulação, surge um vácuo jurídico interpretativo. O estudo investiga a incidência dos requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a rotina de cyber-atletas, criadores de conteúdo e administradores de servidores virtuais.

Matheus Cardoso de Souza · há 3 meses
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