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Panorama dos Sistemas Processuais: Atualizações, Expansão do eproc e Regras do STJ

Acompanhe as recentes instabilidades e manutenções do PJe e e-SAJ, a expansão acelerada do sistema eproc pelos tribunais estaduais e a impactante decisão do STJ sobre a validade da intimação eletrônica sem publicação no Diário Oficial.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas

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A Evolução da LGPD na Prática Jurídica: Desafios, Adequação e Diretrizes da ANPD

A aplicação da LGPD cresce exponencialmente no Judiciário. Entenda as recentes diretrizes da ANPD, a harmonização com a LAI, os impactos em setores sensíveis e como a advocacia orienta a adequação estrutural.

Bruno Castiglioni · há 4 semanas

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A Dinâmica da Reforma Trabalhista: Jurisprudência, Projetos de Lei e o Futuro da CLT

Análise editorial das recentes movimentações legislativas e decisões das Cortes Superiores sobre as relações de trabalho no Brasil, abordando a flexibilização da jornada, o trabalho em plataformas e os impactos jurisprudenciais da Lei 13.467/2017.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Calculadora Jurídica: Guia Completo para Cálculos Trabalhistas, Previdenciários, Prazos e Atualização Monetária

Como calcular verbas rescisórias, RMI do INSS, prazos processuais e atualização monetária pela SELIC/IPCA. Fórmulas, exemplos práticos e ferramenta gratuita para advogados.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Panorama Legislativo: Análise das Propostas em Tramitação e seus Impactos na Advocacia

Uma análise técnica das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando desde a regulação da Inteligência Artificial e apostas esportivas até mudanças estruturais nas searas trabalhista, tributária e ambiental.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Inteligência Artificial na Advocacia: Regulação, Inovação e Ética no Brasil

A integração da IA generativa redefine a prática jurídica no Brasil, impulsionando investimentos bilionários e exigindo adaptação ética frente aos novos desafios regulatórios.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Radiografia do CNJ: Contracheque Único, Controle Disciplinar e Inovações Normativas

Análise editorial das recentes resoluções do CNJ, com destaque para a instituição do contracheque único para magistrados, o panorama histórico de processos disciplinares e as inovações em segurança cibernética.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STJ: Destaques da Semana em Direito Penal, Processo Civil e Governança Corporativa

Análise editorial das principais decisões recentes do STJ, abordando a qualificadora de gênero em relações homoafetivas, a autonomia na execução de honorários, conflitos de governança em SAFs e os debates sobre dano moral presumido no direito previdenciário e consumerista.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Jurisprudência do STF em Foco: Tributação, Acesso à Justiça e Regulação Econômica

Análise semanal das decisões do Supremo Tribunal Federal com impacto direto na advocacia, destacando a ADI sobre a isenção de importações, os critérios de justiça gratuita na seara trabalhista e a autonomia financeira da CVM.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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O Fim da "Taxa das Blusinhas": O que muda com a nova MP e os impactos jurídicos

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) zerando a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A decisão revoga a taxa federal de 20% instituída em 2024 e traz impactos jurídicos e econômicos imediatos.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

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Inteligência Artificial PL 2338/2023 Regulação de IA

Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Uma Análise Profunda do PL 2338/2023

O PL 2338/2023 estabelece as regras de ouro para o uso e desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil. O foco da lei não é barrar a tecnologia, mas sim proteger o cidadão, baseando-se no nível de risco que a IA representa.

Bruno Castiglioni · há 2 meses

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Direito de Família Pensão Alimentícia Jurimetria

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A "RÉGUA" DOS TRIBUNAIS: A JURIMETRIA NA PREVISIBILIDADE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

O presente artigo analisa o impacto da jurimetria e da inteligência artificial na fixação de pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro. Tradicionalmente pautado pela análise subjetiva do magistrado sobre o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade (Art. 1.694, § 1º, do Código Civil), o Direito de Família frequentemente esbarra na insegurança jurídica decorrente da disparidade de decisões entre diferentes comarcas.

Matheus Cardoso de Souza · há 2 meses

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Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Uma Análise Profunda do PL 2338/2023

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