Processei

gestao-juridica marketing-juridico provimento-205-2021

A Transformação da Gestão Jurídica: Eficiência, Tecnologia e Marketing Ético

A sustentabilidade dos escritórios de advocacia modernos exige o alinhamento entre automação de processos, gestão financeira rigorosa e comunicação informativa em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas

1 119 views

honorarios-advocaticios jurisprudencia-stf jurisprudencia-stj

A evolução jurisprudencial e tributária dos honorários advocatícios no Brasil

Análise técnica sobre as recentes decisões dos Tribunais Superiores e da Receita Federal quanto à fixação, natureza jurídica e tributação dos honorários advocatícios.

Bruno Castiglioni · há 3 semanas

0 123 views

audiencias-virtuais jurisprudencia gestao-juridica

Audiências por videoconferência: regulamentação, jurisprudência e boas práticas

A consolidação das audiências virtuais exige atenção às normas do CNJ e à jurisprudência sobre falhas técnicas. Entenda os limites entre o cerceamento de defesa e a litigância de má-fé, além das melhores práticas de segurança e gestão.

Bruno Castiglioni · há 4 semanas

1 177 views

direito-previdenciario inss bpc-loas

Panorama Previdenciário: Decisões Judiciais, Revisões do INSS e o Combate às Fraudes Institucionais

Análise aprofundada das recentes movimentações no Direito Previdenciário, abordando entendimentos do STJ sobre descontos indevidos, novas regras de revisão do BPC, acordos internacionais de totalização contributiva e inovações legislativas com perspectiva de gênero.

Bruno Castiglioni · há 4 semanas

1 130 views

direito-do-consumidor superendividamento litigancia-abusiva

O Direito do Consumidor em Transformação: Litigância Reversa, Superendividamento e Novos Mercados

A evolução das relações de consumo impõe novos desafios ao sistema jurídico. Das apostas esportivas à gestão de passivos por meio de litigância abusiva reversa, a proteção do consumidor exige respostas ágeis e o fortalecimento da via administrativa.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

1 162 views

direito-tributario reforma-tributaria jurisprudencia-stf

Panorama Tributário: O STF, o STJ e os Reflexos da Reforma na Jurisprudência e na Receita

Análise sobre o cenário tributário brasileiro, destacando as recentes teses nos Tribunais Superiores, os limites do contencioso administrativo e os desafios jurídicos trazidos pela Reforma Tributária.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

0 290 views

etica-profissional prerrogativas-oab provimentos-cfoab

OAB, Ética e Prerrogativas: O Arcabouço Normativo e o Exercício da Advocacia

Uma análise detalhada sobre o papel da OAB na regulamentação da profissão, a atuação dos Tribunais de Ética, a defesa das prerrogativas e o impacto dos provimentos na gestão jurídica.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

0 145 views

processo-eletronico pje eproc

Sistemas Processuais em Foco: Atualizações do PJe, Expansão do eproc e Impactos na Advocacia

Acompanhe o panorama atual dos sistemas eletrônicos no Brasil, compreendendo as recentes atualizações e indisponibilidades do PJe, a expansão colaborativa do eproc pelos tribunais e as melhores práticas de gestão de prazos.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

0 156 views

lgpd anpd compliance-juridico

LGPD na Prática: Decisões da ANPD e o Papel Estratégico da Advocacia

A consolidação da ANPD eleva o rigor fiscalizatório sobre o tratamento de dados no Brasil. O artigo analisa o cenário atual de sanções, o impacto das novas tecnologias e as diretrizes práticas para a adequação jurídica de empresas e entes públicos.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

1 876 views

reforma-trabalhista jurisprudencia-tst clt

Reforma Trabalhista e Jurisprudência: Análise das Recentes Decisões e o Futuro das Relações de Trabalho

Uma análise técnica sobre a consolidação da Lei 13.467/2017 nos tribunais, abordando a jurisprudência sobre direitos adquiridos, uberização, acúmulo de funções e as novas modalidades de contratação.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

1 278 views

processo-civil direito-penal direito-empresarial

Novidades Legislativas em Pauta: O Filtro de Relevância no STJ, Alterações Penais e os Novos Limites do MEI

Análise aprofundada dos principais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, com foco nos impactos diretos no Código de Processo Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

1 157 views

inteligencia-artificial legaltechs etica-juridica

A Transformação da Advocacia pela Inteligência Artificial: Inovação, Governança e Garantias Fundamentais

A inteligência artificial redefine o Direito no Brasil, impulsionando um mercado inovador de legaltechs. Contudo, a adoção exige governança rigorosa, centralidade humana e respeito aos princípios constitucionais.

Bruno Castiglioni · há 1 mês

1 524 views

📚 Hub de Artigos

A Transformação da Gestão Jurídica: Eficiência, Tecnologia e Marketing Ético

A evolução jurisprudencial e tributária dos honorários advocatícios no Brasil

Audiências por videoconferência: regulamentação, jurisprudência e boas práticas

Panorama Previdenciário: Decisões Judiciais, Revisões do INSS e o Combate às Fraudes Institucionais

O Direito do Consumidor em Transformação: Litigância Reversa, Superendividamento e Novos Mercados

Panorama Tributário: O STF, o STJ e os Reflexos da Reforma na Jurisprudência e na Receita

OAB, Ética e Prerrogativas: O Arcabouço Normativo e o Exercício da Advocacia

Sistemas Processuais em Foco: Atualizações do PJe, Expansão do eproc e Impactos na Advocacia

LGPD na Prática: Decisões da ANPD e o Papel Estratégico da Advocacia

Reforma Trabalhista e Jurisprudência: Análise das Recentes Decisões e o Futuro das Relações de Trabalho

Novidades Legislativas em Pauta: O Filtro de Relevância no STJ, Alterações Penais e os Novos Limites do MEI

A Transformação da Advocacia pela Inteligência Artificial: Inovação, Governança e Garantias Fundamentais

Confirmar ação