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Destaques do STJ: Jurisprudência, Recursos e Impactos no Direito Brasileiro

Análise semanal das decisões do STJ: impactos das Súmulas 283 e 284 na admissibilidade recursal, validade de testamentos digitais, tributação sobre hiring bonus e limites do ANPP no processo penal.

Bruno Castiglioni · há 1 mês
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Gestão Estratégica na Advocacia: Tecnologia, Marketing e Produtividade

A profissionalização da gestão jurídica exige alinhar tecnologia, marketing ético e eficiência financeira. Entenda como a modernização transforma a prestação de serviços sem ferir o Provimento 205/2021 da OAB.

Bruno Castiglioni · há 1 mês
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Honorários Advocatícios: Jurisprudência, Autonomia e a Gestão na Advocacia

Análise sobre a evolução jurisprudencial dos honorários advocatícios, abordando a impossibilidade de redução judicial, teses do STJ, autonomia na execução e os reflexos tributários no Simples Nacional.

Bruno Castiglioni · há 1 mês
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Decisões do STF e Crise de Gestão no INSS: O Cenário Previdenciário

Análise das recentes movimentações no Direito Previdenciário, desde o revés da Revisão da Vida Toda no STF até as falhas operacionais do Meu INSS. O artigo explora impactos normativos, o rigor na fiscalização do BPC e perspectivas para a seguridade social.

Bruno Castiglioni · há 2 meses
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Cenário Tributário: Impactos da Reforma, Decisões do STF/STJ e CARF

Análise aprofundada das recentes teses tributárias nos Tribunais Superiores, os desdobramentos da Reforma Tributária (IBS/CBS) e as novas diretrizes do CARF e da Receita Federal.

Bruno Castiglioni · há 2 meses
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OAB, Ética e Inovação: O Panorama Atual da Regulamentação Profissional

A análise das recentes diretrizes do CFOAB revela um cenário de rigor disciplinar, expansão internacional e modernização. Compreenda os impactos das novas resoluções, acordos de reciprocidade e julgamentos éticos na prática jurídica contemporânea.

Bruno Castiglioni · há 2 meses
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