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Honorários Advocatícios: Jurisprudência, Autonomia e a Gestão na Advocacia

Análise sobre a evolução jurisprudencial dos honorários advocatícios, abordando a impossibilidade de redução judicial, teses do STJ, autonomia na execução e os reflexos tributários no Simples Nacional.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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Decisões do STF e Crise de Gestão no INSS: O Cenário Previdenciário

Análise das recentes movimentações no Direito Previdenciário, desde o revés da Revisão da Vida Toda no STF até as falhas operacionais do Meu INSS. O artigo explora impactos normativos, o rigor na fiscalização do BPC e perspectivas para a seguridade social.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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Cenário Tributário: Impactos da Reforma, Decisões do STF/STJ e CARF

Análise aprofundada das recentes teses tributárias nos Tribunais Superiores, os desdobramentos da Reforma Tributária (IBS/CBS) e as novas diretrizes do CARF e da Receita Federal.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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OAB, Ética e Inovação: O Panorama Atual da Regulamentação Profissional

A análise das recentes diretrizes do CFOAB revela um cenário de rigor disciplinar, expansão internacional e modernização. Compreenda os impactos das novas resoluções, acordos de reciprocidade e julgamentos éticos na prática jurídica contemporânea.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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A Dinâmica da Reforma Trabalhista: Jurisprudência, Projetos de Lei e o Futuro da CLT

Análise editorial das recentes movimentações legislativas e decisões das Cortes Superiores sobre as relações de trabalho no Brasil, abordando a flexibilização da jornada, o trabalho em plataformas e os impactos jurisprudenciais da Lei 13.467/2017.

Bruno Castiglioni · há 3 meses
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Panorama Legislativo: Análise das Propostas em Tramitação e seus Impactos na Advocacia

Uma análise técnica das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, abordando desde a regulação da Inteligência Artificial e apostas esportivas até mudanças estruturais nas searas trabalhista, tributária e ambiental.

Bruno Castiglioni · há 4 meses
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