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Jurisprudência

Jurisprudência do STJ: Dados em Nuvem, Saúde Suplementar e Regras Processuais

Análise analítica dos acórdãos recentes do STJ, abordando a inviolabilidade de comunicações em nuvem, custeio de canabidiol na saúde suplementar, manutenção de relatoria conexa, tributação no mercado financeiro e a implementação do filtro de relevância no recurso especial.

Redação Processei · 28/09/2026

Jurisprudência

Jurisprudência do STJ: Filtro de Relevância, Insolvência e Novos Precedentes

Análise técnica dos principais julgados e inovações normativas no Superior Tribunal de Justiça, com foco na relevância da questão federal, honorários na insolvência e tutela de direitos.

Redação Processei · 31/08/2026

Jurisprudência

STJ em Pauta: Filtro de Relevância, Horas Extras na Pensão e Improbidade Administrativa

Análise das mais recentes decisões e transformações legislativas no STJ, abordando a regulamentação do filtro de relevância, a inclusão de verbas trabalhistas nos alimentos e a exigência de dolo na improbidade.

Redação Processei · 28/07/2026

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