Análise das decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade de dirigentes associativos, legalidade de buscas veiculares, suspensão do Perse e novos filtros de admissibilidade recursal.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Jurisprudência
Jurisprudência do STJ: Prescrição Decenal, Filtro de Relevância e Garantias Processuais
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Jurisprudência do STJ: Filtro de Relevância, Insolvência e Novos Precedentes
Análise técnica dos principais julgados e inovações normativas no Superior Tribunal de Justiça, com foco na relevância da questão federal, honorários na insolvência e tutela de direitos.
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STJ em Pauta: Filtro de Relevância, Horas Extras na Pensão e Improbidade Administrativa
Análise das mais recentes decisões e transformações legislativas no STJ, abordando a regulamentação do filtro de relevância, a inclusão de verbas trabalhistas nos alimentos e a exigência de dolo na improbidade.
Jurisprudência
Destaques do STJ: Jurisprudência, Recursos e Impactos no Direito Brasileiro
Análise semanal das decisões do STJ: impactos das Súmulas 283 e 284 na admissibilidade recursal, validade de testamentos digitais, tributação sobre hiring bonus e limites do ANPP no processo penal.