Uma análise técnica sobre as pressões pelo adiamento da Reforma Tributária, a reconfiguração do contencioso no CESTF e os recentes precedentes fixados pelo STF e STJ em IRPJ, PIS/Cofins e benefícios fiscais.
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Jurisprudência, legislação e guias práticos para a advocacia
Uma análise editorial sobre os vetores de transformação da advocacia brasileira, abrangendo o debate sobre inteligência artificial, o combate a golpes digitais e as pressões institucionais na reforma tributária.
Análise técnica sobre os projetos de lei e reformas constitucionais em tramitação, com ênfase na blindagem de dados contra golpes na advocacia, alíquotas da CBS e alterações processuais.
Uma análise aprofundada dos recentes precedentes do STF e STJ, examinando bases de cálculo, incentivos fiscais e as controvérsias inauguradas pela Emenda Constitucional 132/2023.
Análise técnica dos recentes precedentes do STF e STJ em matéria tributária, da vinculação administrativa aos julgados e dos reflexos estruturais da transição constitucional sobre as empresas.
Análise técnica sobre as recentes deliberações do STF e do STJ, os desdobramentos processuais da Reforma Tributária, os critérios de garantias na execução fiscal e a evolução da transação tributária no cenário nacional.
Análise sobre o cenário tributário brasileiro, destacando as recentes teses nos Tribunais Superiores, os limites do contencioso administrativo e os desafios jurídicos trazidos pela Reforma Tributária.
Análise aprofundada das recentes teses tributárias nos Tribunais Superiores, os desdobramentos da Reforma Tributária (IBS/CBS) e as novas diretrizes do CARF e da Receita Federal.